Giszele Morais, Bacharel em Direito
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Giszele Morais

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Mestranda em Direito e Ciência Jurídica pela Universidade de Lisboa, Pós-Graduada em Direito de Família e Sucessões, Pós-Graduanda em Direitos Humanos.

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Giszele Morais, Bacharel em Direito
Giszele Morais
Artigo · há 5 anos

A importância da valorização afetiva para resguardar Direitos inerentes ao parentesco por afinidade.

Giszele Gonçalves Morais [1] RESUMO Visando analisar os precedentes subjetivos ao aspecto das relações interpessoais entre parentes afins, o presente artigo objetiva destacar elementos necessários...
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Giszele Morais, Bacharel em Direito
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Artigo · há 5 anos

A Responsabilidade Civil na comercialização de produtos hortifrúti com índices superiores de resíduos agroquímicos aprovados pela ANVISA

Giszele Gonçalves Morais [1] RESUMO: Com base no grande consumo de alimentos hortifrúti quimicamente produzidos utilizando índices excedentes de agroquímicos aprovados pela ANVISA, que geram...
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Giszele Morais, Bacharel em Direito
Giszele Morais
Artigo · há 5 anos

A Autocomposição Extrajudicial como Condição da Admissibilidade da Ação

Giszele Gonçalves Morais [1] Paulo Engel Vieira [2] Resumo O presente artigo visa analisar a evolução da jurisprudência sob a ótica normativa, ganhando espaço para ser a principal base de...
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João Paulo Viana Santos, Bacharel em Direito
João Paulo Viana Santos
Comentário · há 5 anos

A Responsabilidade Civil na comercialização de produtos hortifrúti com índices superiores de resíduos agroquímicos aprovados pela ANVISA

Giszele Morais · há 5 anos
Muito bom o artigo, doutora.
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João Paulo Viana Santos, Bacharel em Direito
João Paulo Viana Santos
Comentário · há 5 anos

A Autocomposição Extrajudicial como Condição da Admissibilidade da Ação

Giszele Morais · há 5 anos
Muito bom. Excelentes observações.
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Thiago Alexandre, Advogado
Thiago Alexandre
Artigo · há 6 anos

Os 8 Incidentes de Assunção de Competência do STJ

O Incidente de assunção de competência (ou IAC) é um instrumento previsto no art. 947 do Código de Processo Civil, que permite ao relator submeter o julgamento de determinada causa ao órgão colegiado...
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